Pertencem aos Estados e ao Distrito Federal:

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...

Com relação às disposições constitucionais sobre a Defensoria Pública, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) À...

Conforme a Constituinte de 1988, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e c...

A Constituição Federal trata da Lei Orgânica e de alguns preceitos dos Municípios. Acerca deste assunto, análise e assinale a alternativa incorreta:

Sobre as vedações estabelecidas na Constituição Federal relacionadas às finanças e orçamento público, assinale a alternativa que não apresenta uma des...

O Município sofre fiscalização pela Câmara Municipal (controle externo) e pelo próprio Poder Executivo (controle interno). Nesse sentido, assinale a a...

Com base na Constituição Federal. Art. 92 a 100. Do Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta: Aos juízes é vedado:

Analise os itens a seguir e considere as normas da Constituição Federal sobre a composição do Tribunal de Contas da União para assinalar a alternativa...

Assinale a alternativa correta com base nas normas da Constituição Federal sobre o limite de vencimentos dos Vereadores.

Assinale a alternativa INCORRETA com base nas regras da Constituição Federal brasileira de 1988 sobre os direitos sociais.