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Assinale a alternativa INCORRETA com base nas regras da Constituição Federal brasileira de 1988 sobre os direitos sociais.
O artigo 195 da Constituição Federal de 1988 dispõe que “a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos ter...
A respeito do processo legislativo que compreende a elaboração de emendas à Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdade...
No que concerne à administração pública na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.
Nos estudos de direito constitucional hodiernos, os direitos fundamentais são divididos em dimensões e/ou gerações. Sobre essa questão, assinale a alt...
Nos estudos de Direito Constitucional os Direitos Fundamentais são divididos em dimensões e/ou gerações. Sobre esse contexto, assinale a alternativa c...
Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário devem manter, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:
O poder constituinte trata-se do poder de elaborar e modificar normas constitucionais. Portanto, é o poder de estabelecer uma nova Constituição de um ...
De acordo com a Constituição da República, no que diz respeito à seguridade social, nela incluída a Saúde, analise as afirmativas abaixo e assinale a ...
Considerando as disposições da Constituição Federal sobre a posse do Presidente e do Vice-Presidente da República, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta quanto às disposições do artigo 195 da Constituição Federal, sobre o financiamento da seguridade social.