De acordo com as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

A República Federativa do Brasil tem três poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O poder Executivo tem o presidente da República como che...

A respeito dos direitos e garantias individuais e coletivos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)...

De acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes. Eles devem funcionar em harmon...

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.“São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, ______.”

Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de norma constitucional de eficácia limitada.

A República brasileira constitui-se em um Estado democrático de direito e possui três poderes. Um deles tem como órgãos o Supremo Tribunal Federal, o ...

Pertencem aos Estados e ao Distrito Federal:

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios enumerados na...

Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre a Defensoria Pública nos termos da legislação pátria.

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da Constituição Federal sobre o exercício de mandato eletivo do servidor público da adminis...