Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204021848O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Nos termos da Constituiç...1457941204021848Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e MinistrosO Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Nos termos da Constituição de 1988, assinale a alternativa que não indica uma atribuição do Presidente da República.ADecretar e executar a intervenção federalBConceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em leiCResolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacionalDExercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear Comandantes da Marinha, do Exército e da AeronáuticaEConvocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa NacionalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204008227Direito ConstitucionalO controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:I. julgar as contas pre...Questão 457941204016592Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais sobre ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade, assinale a alte...Questão 457941204016593Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao abordar a Defesa do Estado e das instituições democráticas, trata do estado de defesa. Sobre o assunto, assinale a alternat...Questão 457941204016601Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre a proteção do trabalho do menor, leia o artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal de 1988.Art. 7º...Questão 457941204021823Direito Constitucional“Já nos cinco primeiros meses desse ano, os casos de intolerância religiosa no Brasil contra o povo de Umbanda e Candomblé estão se igualando aos do a...Questão 457941204021905Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade das leis e atos normativos se realiza de variadas formas, por órgãos diversos e em momentos distintos. Sobre o assun...Questão 457941204022270Direito ConstitucionalLeia a sentença abaixo: “Trata-se de Constituição __________ aquela que é imposta e não conta com a participação popular para a sua elaboração. Já na ...Questão 457941204022593Direito ConstitucionalEm relação a origem da Constituição Brasileira atual é correto afirmar que:Questão 457941205091683Direito ConstitucionalO Poder Legislativo é um poder independente exercido pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Sobre o assunto e analisando o disposto na Co...Questão 457941205094795Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre o prazo de aquisição de estabilidade pelos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de con...