Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204016592No que se refere às disposições constitucionais sobre ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de consti...1457941204016592Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá/MT - SMSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADCNo que se refere às disposições constitucionais sobre ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um legitimado para propô-las.AProcurador-Geral da RepúblicaBGovernador de Estado ou do Distrito FederalCConselho Estadual da Ordem dos Advogados do BrasilDPartido político com representação no Congresso NacionalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780126Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941203893904Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.De acordo com a Constituição Federal, prestará contas _________________ que u...Questão 457941204003921Direito ConstitucionalSobre o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre os direito e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204003926Direito ConstitucionalDireitos sociais são todos os direitos fundamentais e garantias básicas que devem ser compartilhados por todos os seres humanos em sociedade. Observan...Questão 457941204009657Direito ConstitucionalSegundo as informações presentes no texto constitucional acerca dos remédios constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204016591Direito ConstitucionalAcerca das Funções Essenciais à Justiça e as disposições constitucionais sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir.I. A Constituição Federal tr...Questão 457941204024745Direito ConstitucionalSobre as disposições da Constituição Federal acerca do Poder Executivo, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205094795Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre o prazo de aquisição de estabilidade pelos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de con...Questão 457941205096091Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal sobre a posse do Presidente e do Vice-Presidente da República, assinale a alternativa correta.Questão 457941205100869Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA com base nas regras da Constituição Federal brasileira de 1988 sobre os direitos sociais.