Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204024745Sobre as disposições da Constituição Federal acerca do Poder Executivo, assinale a alternativa incorreta.1457941204024745Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Conde - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e MinistrosSobre as disposições da Constituição Federal acerca do Poder Executivo, assinale a alternativa incorreta.AO Presidente da República poderá ser preso preventivamente no caso de infração penal comumBO Presidente da República cometerá crime de responsabilidade se atuar de forma que atente contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra a lei orçamentáriaCPara se ausentar do país por período superior a quinze dias o Presidente da República precisará de licença do Congresso NacionalDA competência para conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, poderá ser delegada pelo Presidente da República aos Ministros de EstadoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204010221Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.“São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, ______.”Questão 457941204016357Direito Constitucional“O Patrimônio é tudo o que nos é transmitido como uma herança. O Patrimônio Cultural remete à riqueza simbólica e tecnológica desenvolvida pelos grupo...Questão 457941204017910Direito ConstitucionalRelativamente à segurança pública, como tal prevista na Constituição Federal da República, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204022879Direito ConstitucionalNos estudos de direito constitucional hodiernos, os direitos fundamentais são divididos em dimensões e/ou gerações. Sobre essa questão, assinale a alt...Questão 457941204024379Direito ConstitucionalO Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelo Ministros de Estado. A eleição do Presidente importará a do Vice Presidente ...Questão 457941205093060Direito ConstitucionalApresenta-se como direito dos trabalhadores urbanos e rurais, constitucionalmente assegurado:Questão 457941205095696Direito ConstitucionalO Poder Legislativo Federal é formado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. No âmbito estadual esse Poder é constituído pelas Assembleias L...Questão 457941205099187Direito ConstitucionalA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro em seu artigo terceiro dispõe que ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. ...Questão 457941205101404Direito ConstitucionalDe acordo com o Capítulo I – “Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos” da Constituição da República Federativa do Brasil diz no termo que “home...Questão 457941205108663Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta considerando as disposições da Constituição Federal sobre o Ministério Público e a Advocacia Pública.