Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204017910Relativamente à segurança pública, como tal prevista na Constituição Federal da República, assinale a alternativa incorr...1457941204017910Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DPE-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaRelativamente à segurança pública, como tal prevista na Constituição Federal da República, assinale a alternativa incorreta.AAos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civilBÀs polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem públicaCCompete às polícias civis, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militaresDA polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a realizar o patrulhamento ostensivo das rodovias federaisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204003920Direito ConstitucionalCaio, empregado de empresa pública do Município de Natal, contratado sob o regime trabalhista, aprovado e nomeado no concurso de policial militar, req...Questão 457941204015649Direito ConstitucionalO artigo 1º da Constituição Federal de 1988 enumera cinco fundamentos da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que não constitui um d...Questão 457941204018781Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, estabelece expressa vedação de sanções:Questão 457941204018782Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais aplicáveis aos Municípios, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204022884Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê, no seu art. 37 e incisos, as regras e princípios que devem ser observados pela Administração Pública em sua atuação. A e...Questão 457941205089422Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo e as atribuições do Congresso Nacional, analise as afirmativas abaixo.I. É da competência exclusiva do Congresso Nacional au...Questão 457941205092128Direito ConstitucionalConforme o Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no ...Questão 457941205095088Direito ConstitucionalConsidere as normas constitucionais sobre o exercício do Poder Constituinte Derivado e assinale a alternativa correta.Questão 457941205095119Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado por meio da Emenda Constitucional n° 45/2004 e apresenta papel de destaque no cenário político-jurídic...Questão 457941205100483Direito ConstitucionalEm conformidade com a legislação aplicável ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta: