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Sobre o objetivo da Política Nacional de Mobilidade Urbana, assinale a alternativa incorreta.
A Lei n° 12.587/2012 institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, estabelecendo princípios importantes dessa política. Sobre o as...
A Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 em seu Capítulo II, que trata das diretrizes para a regulação dos serviços de transporte público coletivo, es...
A Política de Mobilidade Urbana, estabelece os direitos dos usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana. Diante disso, assinale a alternativa co...
A Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada em alguns Princípios. Sobre estes, assinale a alternativa incorreta.
A Lei nº 12.587/2012, institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. De acordo com as disposições gerais desta lei, os serviços de ...
A contratação dos serviços de transporte público coletivo será precedida de licitação e deverá observar diretrizes estabelecidas pela Lei n° 12.587/20...
O Art. 4º da Lei nº 12.587/2012 que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, indica uma série de definições como a que está a...
Leia abaixo os objetivos da Lei de Uso e Ocupação do Solo no município de Divinópolis e assinale a alternativa correta.I. Assegurar a densidade equili...
Sobre as Diretrizes Gerais da Política Ambiental inclusas no Plano Diretor do Município de Divinópolis, leia as afirmações a seguir e assinale a alter...
Preencha a lacuna do texto a seguir com a resposta correta. Segundo a Lei que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana (e suas alterações) n...