Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204024166A Resolução CONAMA Nº 413, de 26 de junho de 2009, dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras pr...1457941204024166Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: IDAMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMAA Resolução CONAMA Nº 413, de 26 de junho de 2009, dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências. Sobre a modalidade intensiva de cultivo, assinale a alternativa correta.Asistema de produção em que os espécimes cultivados dependem principalmente da oferta de alimento artificial, podendo buscar suplementarmente o alimento natural disponível, e tendo como característica a média ou baixa densidade de espécimes, variando de acordo com a espécie utilizadaBárea abrangida por uma região hidrográfica, ou no caso de águas marinhas e estuarinas, faixas de águas litorâneas compreendidas entre dois pontosCsistema de produção em que os espécimes cultivados dependem integralmente da oferta de alimento artificial, tendo como uma de suas características a alta densidade de espécimes, variando de acordo com a espécie utilizadaDsistema de produção em que os espécimes cultivados dependem principalmente de alimento natural disponível, podendo receber complementarmente alimento artificial e tendo como característica a média ou baixa densidade de espécimes, variando de acordo com a espécie utilizadaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854962Direito AmbientalDe acordo com o disposto no Decreto nº 6.514/2008 sobre a pena de multa, analise as afirmativas a seguir.I. A multa diária será aplicada sempre que o ...Questão 457941204009687Direito AmbientalConsta no Art 1° da Lei Federal nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos os seguintes fundamentos:I. a água é um bem ...Questão 457941204009755Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar nº 140/2011 (LC 140), assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de atuação subsidiária.Questão 457941204014643Direito AmbientalConsidere o artigo da Lei a seguir.“Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sa...Questão 457941204017142Direito AmbientalEm relação ao uso e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica (Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006), assinale a alternativa correta.Questão 457941204017173Direito AmbientalSobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204017187Direito AmbientalSobre a compensação ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941204024557Direito AmbientalNo que se refere à aplicação da pena das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, previstas na Le...Questão 457941205092263Direito Ambiental“A licença ambiental é um dos instrumentos exigidos para a implantação de atividades causadoras de impactos ambientais. Trata-se de um instrumento pré...Questão 457941205094627Direito AmbientalA Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012, conhecida popularmente como Novo Código Florestal Brasileiro, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Esta...