Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204024731Dentre as alternativas abaixo, assinale a que apresenta uma hipótese correta de competência legislativa privativa da Uni...1457941204024731Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Conde - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisDentre as alternativas abaixo, assinale a que apresenta uma hipótese correta de competência legislativa privativa da União.ATrânsito e transporteBOrçamentoCProdução e consumoDProcedimentos em matéria processualResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204004128Direito ConstitucionalSobre o Direito Previdenciário, a Seguridade Social instituiu-se por meio da Constituição Federal de 1988 assegurando direitos ao trabalhador brasilei...Questão 457941204010445Direito ConstitucionalA Seguridade Social foi instituída no Brasil por meio da Constituição Federal no ano de 1988 sendo abordada no texto constitucional nos artigos 194º à...Questão 457941204021902Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Constituinte Originário e Decorrente, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204024373Direito ConstitucionalAs normas constitucionais relativas à Administração Pública e ao Servidor Público apresentam que a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer...Questão 457941205089382Direito ConstitucionalNo capítulo sobre o Meio Ambiente, a Constituição Federal determina que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso com...Questão 457941205091685Direito ConstitucionalA Constituição Federal trata da Lei Orgânica e de alguns preceitos dos Municípios. Acerca deste assunto, análise e assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205092128Direito ConstitucionalConforme o Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no ...Questão 457941205095677Direito ConstitucionalConsiderando “V” para verdadeiro e “F” para Falso, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa que apresenta a ordem correta de cima para ba...Questão 457941205100467Direito ConstitucionalO Presidente da República deve ficar suspenso de suas funções:Assinale a alternativa correta.Questão 457941205106304Direito ConstitucionalAnalise os itens abaixo e considerando as disposições da Constituição Federal assinale a alternativa correta sobre as normas aplicáveis a um município...