O Presidente da República deve ficar suspenso de suas funções:Assinale a alternativa correta.

Considerando "V" para verdadeiro e "F" para falso, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.De acordo com a Constituição Federal ...

Com relação às disposições constitucionais sobre a nacionalidade, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de brasileiro naturalizado.

A CF/88 ao estabelecer, topograficamente, princípios fundamentais logo nos primeiros artigos de seu vasto catálogo de normas constitucionais, nos deix...

Em relação ao Supremo Tribunal Federal, conforme disposto pela Constituição Federal de 1988 (CF/88) é correto afirmar que:

No que se refere à interpretação da Constituição, assinale a alternativa incorreta.

No que se referem às “Funções Essenciais à Justiça” previstas no Capítulo IV da Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afirmativas abaixo:I....

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democr...

O art. 74 da Constituição Federal determina a instalação de um sistema de controle interno no setor público e lista as finalidades deste sistema. De a...

Considere a organização político-administrativa do Estado prevista na Constituição Federal de 1988 para assinalar a alternativa correta.

A União aplicará, anualmente, nunca menos de _____, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ______ por cento, no mínimo, da receita resultant...