Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204025864Os artigos 194 a 200 do Título VIII da Constituição Federal de 1988 tratam da Ordem Social, com foco na seguridade socia...1457941204025864Ano: 2025Banca: IDECANOrganização: SESAP-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialOs artigos 194 a 200 do Título VIII da Constituição Federal de 1988 tratam da Ordem Social, com foco na seguridade social. A esse respeito, marque o item correto.AA Constituição estabelece que o atendimento na saúde pública pode ser negado caso o cidadão não comprove regularidade no pagamento de contribuições sociais.BA seguridade social, de acordo com a Constituição, é formada exclusivamente pelo conjunto de ações na área de saúde pública.CA previdência social é de responsabilidade exclusiva da União, sem participação de estados, municípios ou da sociedade.DO financiamento da seguridade social deve ser feito apenas com base na arrecadação de impostos federais.EA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204025858Direito ConstitucionalO Título VIII da Constituição Federal de 1988 trata da Ordem Social, que inclui princípios e diretrizes fundamentais para a seguridade social no Brasi...Questão 457941204026264Direito ConstitucionalDiante da tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa condicionar a oferta de ensino público gratuito ao desempenho fiscal do e...Questão 457941204027051Direito ConstitucionalComo característica de Direitos Humanos, é prudente e correto afirmar que:Questão 457941204027158Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais previstos na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir:I. É proibida a distinção entre trabalho manual, técnic...Questão 457941204028927Direito ConstitucionalSobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941204031686Direito ConstitucionalO Congresso Nacional tem discutido sobre as prerrogativas e as possibilidades de punição aos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público. Sobr...Questão 457941204034608Direito Constitucional“A denominação ‘Supremo Tribunal Federal’ foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto nº 510, de 22 de junho de 1890, e repetiu-se ...Questão 457941204036600Direito Constitucional“O exame psicotécnico em concursos públicos depende de um grau mínimo de objetividade e de publicidade dos atos em que se desdobra, além da necessidad...Questão 457941204039188Direito ConstitucionalNos termos da Constituição, um dos objetivos da seguridade social é o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripa...Questão 457941204048121Direito ConstitucionalNos termos do Art. 187 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba, a Justiça Militar estadual, com sede na capital e jurisdição ...