Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204027042Sobre o conceito de Estado e a respectiva pertinência com os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a alt...1457941204027042Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de São Caetano do Sul - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos PoderesSobre o conceito de Estado e a respectiva pertinência com os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a alternativa correta.AO Poder Judiciário tem como atribuição única e exclusiva a função jurisdicional.BO fim do Estado é o bem comum, enquanto os meios são determinados pelo representante maior da nação.COs Poderes Executivo e Legislativo são considerados poderes populares, pois seus representantes exercem diretamente a soberania sob a vontade vinculante do povo.DO conceito de Estado independe do seu viés democrático ou autoritário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203896431Direito ConstitucionalNos termos do capítulo destinado à Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204027107Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, qual é o órgão responsável pelo policiamento ostensivo e preservação da ordem pública nos Estados ...Questão 457941204027110Direito ConstitucionalO artigo 14 da Constituição Federal estabelece as condições de elegibilidade para os cargos eletivos no Brasil. Pedro Machado, conhecido comerciante d...Questão 457941204027158Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais previstos na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir:I. É proibida a distinção entre trabalho manual, técnic...Questão 457941204031686Direito ConstitucionalO Congresso Nacional tem discutido sobre as prerrogativas e as possibilidades de punição aos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público. Sobr...Questão 457941204036602Direito ConstitucionalA Constituição estabelece que “conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por Habeas corpus ou Habeas data...Questão 457941204036617Direito ConstitucionalNos termos da Constituição, são princípios institucionais do Ministério Público, EXCETO:Questão 457941204039184Direito ConstitucionalNos termos da Constituição, aos membros do Ministério Público é permitido:Questão 457941204039925Direito ConstitucionalSobre a Câmara dos Deputados e o Senado federal e seus componentes e funções, analise as assertivas a seguir:I. A Câmara, como sendo a representante d...Questão 457941204039929Direito Constitucional“De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o ...