///
Nos termos da Constituição, são princípios institucionais do Ministério Público, EXCETO:
Com base nas disposições constitucionais relativas aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo.I. A lei considerará crimes in...
José Murilo de Carvalho, em sua obra “Cidadania no Brasil: o longo caminho”, salienta que, no auge do entusiasmo cívico, considerou-se a Constituição ...
O Processo Legislativo é o conjunto de disposições que disciplinam os procedimentos a serem observados pelo parlamento na elaboração das suas normas j...
“A ausência de prescrição nos crimes de racismo justifica-se como alerta grave para as gerações de hoje e de amanhã, para que se impeça a reinstauraçã...
Assinale a alternativa que NÃO contenha, exclusivamente, Direitos Sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil:
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, determina, em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, que ...
Alckmin critica proposta de Dilma de plebiscito por novas eleições“Ele criticou a proposta da presidente afastada, Dilma Rousseff, de promover um pleb...
“De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil ‘O Superior Tribunal Militar compor-se-á de 15 Ministros vitalícios, nomeados pelo Pre...
De acordo com as ideias do texto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Muitas coisas que vemos e ouvimos nem sempre é o que...
Os Poderes Judiciário e Legislativo não possuem receitas. Seus gastos estão consignados no orçamento público e os chefes desses poderes administram a ...