Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204035686Assinale a alternativa que NÃO contenha, exclusivamente, Direitos Sociais previstos na Constituição da República Federat...1457941204035686Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Conquista - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAssinale a alternativa que NÃO contenha, exclusivamente, Direitos Sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil:AEducação, saúde, liberdade, vida e saúde.BSaúde, alimentação, previdência social, transporte e moradia.CLazer, segurança, educação, moradia e assistência aos desamparados.DProteção à maternidade e à infância, educação, transporte e trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204027543Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece princípios importantes para serem obedecidos não somente dentro da República Federativa do Brasil, mas, também, em s...Questão 457941204027910Direito Constitucional(CFB/1988) “Art. 212 - A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento,...Questão 457941204029153Direito ConstitucionalA Constituição Federal limita o princípio da publicidade nos seguintes casos de violação, EXCETO:Questão 457941204029188Direito ConstitucionalA respeito dos contornos normativos envolvendo a Advocacia-Geral da União, julgue as afirmativas a seguir.I. Entre as atribuições da Advocacia-Geral d...Questão 457941204029192Direito ConstitucionalA respeito das Funções Essenciais à Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941204030394Direito ConstitucionalSobre os Tribunais de Contas, natureza jurídica, funções e eficácia das decisões, analise as afirmativas a seguir.I. Têm mais liberdade na fiscalizaçã...Questão 457941204030602Direito ConstitucionalUma PEC que acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns foi aprovada pelo Senado Federal em segundo turno, no dia 31 de maio passado. Se ap...Questão 457941204035614Direito ConstitucionalConsiderando a competência tributária dos municípios, analise as afirmativas a seguir.I. Compete aos municípios instituírem impostos sobre propriedade...Questão 457941204042558Direito Constitucional“As relações internacionais do Brasil são fundamentadas no art. 4º da Constituição Federal de 1988 que determina, no relacionamento do Brasil com outr...Questão 457941204048156Direito ConstitucionalEm relação aos regimes de trabalho e previdenciário dos agentes públicos municipais, conforme ordenamento jurídico pátrio vigente, é correto afirmar q...