Sobre o controle e as prerrogativas das guardas municipais, assinale a afirmativa incorreta.

Acerca do Decreto nº 11.624/2023, que trata da aprovação da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Conf...

Marque a opção que corretamente indica o valor da porcentagem que o governo federal dá de subsídio ao óleo diesel ao pescador artesanal.

De acordo com o Decreto nº 10.576/2020, para a concessão de empreendimentos aquícolas em águas da União, a pessoa física ou jurídica deve apresentar u...

Por obrigação legal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem que destinar faixa exclusiva de frequência de rádio aos Municípios que possua...

Assinale abaixo a afirmativa que não apresenta competências específicas das guardas municipais.

Em relação à Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação...

Considerando o que dispõe a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analise as seguintes definições para efeito do Estat...

Nos termos do Decreto Federal nº 7.257/2010, que regulamenta o Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC), considera-se:

“Órgão ou entidade da administração pública direta e indireta, de qualquer esfera de governo, bem como entidade privada sem fins lucrativos, com o qua...

A lei federal nº 9.472 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão ...