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Quanto ao Código Civil Brasileiro, assinale a afirmativa correta.
A principal característica das associações está estabelecida no Código Civil (2002). O art. 53 diz que constituem-se as associações pela união de pess...
O contrato pode ser conceituado como ato jurídico bilateral que objetiva a criação, a alteração ou a extinção de direitos e deveres de conteúdo patrim...
Para que seja imputada a responsabilidade civil a determinado agente é imperioso que haja uma relação entre a conduta deste e o prejuízo suportado pel...
Analise as afirmativas a seguir.I. Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do q...
“Por muito tempo, a organização familiar fora comandada pelo modelo matriarcal, depois veio o modelo das famílias patriarcais...” Com relação às modif...
Sobre o tratamento que o Código Civil dá ao Regime de Bens entre os cônjuges, assinale a alternativa INCORRETA.
“É chamado de contrato _________________ aquele documento em que as partes transferem mutuamente alguns direitos e reciprocamente os aceitam.” Assinal...
Assinale o único bem que NÃO é considerado bem móvel:
Assinale a única afirmativa em que pode haver prescrição.
Nos termos do Código Civil brasileiro, quanto ao direito das obrigações, é correto afirmar que: