Assinale a única afirmativa em que pode haver prescrição.

A principal característica das associações está estabelecida no Código Civil (2002). O art. 53 diz que constituem-se as associações pela união de pess...

Leia o seguinte trecho: “Dentre todos os acontecimentos naturais ordinários, definidos como aqueles que ocorrem rotineiramente, independentemente de q...

Sobre a posse e propriedade, nos termos do Código Civil Brasileiro, assinale a afirmativa correta.

Analise as afirmativas a seguir.I. Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do q...

Quanto ao Código Civil Brasileiro, assinale a afirmativa correta.

Sobre o tratamento que o Código Civil dá ao Regime de Bens entre os cônjuges, assinale a alternativa INCORRETA.

“É chamado de contrato _________________ aquele documento em que as partes transferem mutuamente alguns direitos e reciprocamente os aceitam.” Assinal...

Nos termos do Código Civil brasileiro, quanto à validade do negócio jurídico, é INCORRETO afirmar que:

Nos termos do Código Civil brasileiro, considera-se anulável o negócio jurídico, dentre outros casos, quando:

Nos termos do Código Civil brasileiro, quanto ao direito das obrigações, é correto afirmar que: