Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204031038De acordo com a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de form...1457941204031038Ano: 2017Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Manhumirim - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental NacionalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, são instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, EXCETO:AO zoneamento ambiental.BA avaliação de impactos ambientais.CO estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.DO licenciamento e a revisão de atividades efetivas ou pouco poluidoras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203867558Direito AmbientalDa mesma forma como aconteceu com a defesa do consumidor, a proteção do ambiente passou para a esfera legal. Porém, a “nova ética” em relação ao ambie...Questão 457941204028766Direito AmbientalCarlos é bacharel em Engenharia Ambiental e possui mestrado em Ciências Biológicas e pretende trabalhar como consultor para fazer licenciamentos ambie...Questão 457941204028770Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA 357/2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, assin...Questão 457941204028785Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê implantar sistema de compostagem para resíduos sólidos orgânicos e articular com os agentes econô...Questão 457941204029856Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC), analise as afirmativas a seguir.I. O estímulo e o apoio à partic...Questão 457941204032828Direito AmbientalNo Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº 11.445/2007 como o conjunto dos seguintes serviços, EX...Questão 457941204035310Direito AmbientalA Lei da Política Nacional do Meio Ambiente estruturou o Sistema Nacional do Meio Ambiente com os órgãos formadores. Constituído por órgãos e entidade...Questão 457941204039683Direito AmbientalEm conformidade com os Decretos Federais nº 6.514/2008 e nº 6.686/2008, analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.( ) Co...Questão 457941204040415Direito AmbientalOs agrotóxicos, para serem produzidos, exportados, importados, comercializados e utilizados, devem ser previamente registrados em Órgãos Federais, res...Questão 457941204045696Direito AmbientalA Lei que dispõe sobre a educação ambiental com atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essenc...