Nos termos da Lei nº 12.086/2009, quanto às promoções é INCORRETO afirmar que

À luz da Lei Estadual nº 5.738/2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro – PROCON-R...

Considerando o disposto na Lei nº 13.258/2024, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Estado da Paraí...

Considerando as diretrizes estabelecidas pelo Plano Estadual de Educação da Paraíba (Lei nº 10.488/2015), em especial no que se refere à educação ambi...

Sobre o tratamento que a Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, dá ao Subcomando-Geral, analise as afirmativas a seguir.I. O Subcomandante-Geral do ...

Sobre a Estrutura Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, assinale a afirmativa correta.

De acordo com a Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, existem órgãos no Corpo de Bombeiros Militar que recebem o nome de Centros. Estes órgãos serã...

“Nos termos da Lei nº 12.086/09, a solicitação de promoção por ato de bravura poderá ser feita pelo interessado, no prazo de até __________________ da...

Sobre os conceitos dados pela Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, relacione as colunas a seguir.1. Quadro. 2. Classe. 3. Cargo público. 4...

A Lei nº 11.983 de 1995 instituiu o Fundo Estadual de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais. De acordo com tal legislação, podem s...

Nos termos da Lei Estadual nº 9.625/2011, que dispõe sobre o Código de Proteção Contra Incêndio, assinale a alternativa correta.