Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204031760Nos termos do Decreto GDF nº 31.817/2010 do Distrito Federal, serão dirigidos por Tenentes-Coronéis do Quadro de Oficiai...1457941204031760Ano: 2017Banca: IDECANOrganização: Corpo de Bombeiros Militar - DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Normas Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar - Legislação do Distrito FederalNos termos do Decreto GDF nº 31.817/2010 do Distrito Federal, serão dirigidos por Tenentes-Coronéis do Quadro de Oficiais Bombeiro Militar Combatente, da ativa, os seguintes órgãos, EXCETO:ASubcomando Operacional.BAcademia de Bombeiro Militar.CSeções do Estado-Maior Operacional.DAssessoria de Legislação, Justiça e Disciplina do Comando Operacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204025815Legislação EstadualLeonardo, servidor público estadual, foi alvo de um processo administrativo disciplinar após suspeitas de irregularidades em sua atuação funcional. A ...Questão 457941204025991Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei nº 13.258/2024, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Estado da Paraí...Questão 457941204026253Legislação EstadualConsiderando as disposições da Lei Complementar nº 58/2003 do Estado da Paraíba, que institui o regime jurídico dos servidores públicos civis e discip...Questão 457941204026261Legislação EstadualÀ luz da Lei nº 13.258, de 16 de maio de 2024, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Estado da Paraí...Questão 457941204029876Legislação EstadualEstabelece a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, que o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal é fixado em 9.703 (nove mil sete...Questão 457941204029882Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº GDF 31.817, de 21 de junho de 2010, compete ao Centro de Assistência Bombeiro Militar do CBMDF, órgão incumbido do assessor...Questão 457941204031754Legislação EstadualNos termos da Lei nº 8.255/1991, compete ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, EXCETO:Questão 457941204036743Legislação EstadualA Lei nº 11.983 de 1995 instituiu o Fundo Estadual de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais. De acordo com tal legislação, podem s...Questão 457941204039294Legislação EstadualNa forma da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, constituem indenizações expressamente atribuíveis ao servidor EXCETO:Questão 457941204049007Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 3.909/1977, são manifestações essenciais do valor Policial Militar, EXCETO: