Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204032947Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e esta...1457941204032947Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Marilândia - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisPromover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual, é de competência dos:AEstados.BMunicípios.CPrefeitos e vereadores.DGovernos federais e estaduais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204027755Direito ConstitucionalSobre as disposições constitucionais relativas ao meio ambiente, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204029397Direito ConstitucionalCom relação à aplicabilidade das normas constitucionais, analise as afirmativas abaixo.I. O inciso XIII do artigo 5º da Constituição Federal Brasileir...Questão 457941204033316Direito Constitucional“A Constituição Brasileira de 1988 define, no Art. 226, § 4º: ‘entende-se como entidade familiar a comunidade formada por qualquer um dos pais e seus ...Questão 457941204033688Direito ConstitucionalSobre os poderes do Estado e as respectivas funções, analise as afirmativas a seguir.I. Cabe ao Congresso Nacional dispor sobre os planos e programas ...Questão 457941204033782Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:Questão 457941204034660Direito Constitucional“Considere que determinado município tenha estabelecido, por meio de lei, que recursos orçamentários provenientes da economia com despesas correntes f...Questão 457941204035274Direito ConstitucionalParticipação social está prevista na Constituição Brasileira. Com base no exposto, analise as afirmativas.I. A participação social pode ser em forma d...Questão 457941204039179Direito ConstitucionalNos termos da Constituição, compete ao Conselho de Defesa Nacional:Questão 457941204039929Direito Constitucional“De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o ...Questão 457941204048926Direito ConstitucionalDe acordo com as ideias do texto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Muitas coisas que vemos e ouvimos nem sempre é o que...