“São funções das instituições _______________________: assegurar a integridade do território nacional; defender os inter...

Acerca dos crimes inafiançáveis e imprescritíveis previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Em caso de impeachment presidencial, segundo a legislação brasileira, quem assume o poder com a deposição do presidente?

A Constituição da República Federativa do Brasil poderá ser emendada mediante proposta:

Nos termos do capítulo destinado à Administração Pública na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta hipótese vedada de acumulação d...

“Considere que determinado município tenha estabelecido, por meio de lei, que recursos orçamentários provenientes da economia com despesas correntes f...

“A denominação ‘Supremo Tribunal Federal’ foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto nº 510, de 22 de junho de 1890, e repetiu-se ...

O Artigo 196 da Constituição Federal afirma que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Isso também significa que a saúde:I. É um direito ...

É permitida a edição de medidas provisórias

“A República Federal do Brasil adota o sistema _________________________. Hoje, o país é democrático, caracterizado pela garantia do direito de voto d...

Segundo o art. 74, da Constituição Federal de 1988, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, o sistema de controle...