Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204040864Segundo o art. 74, da Constituição Federal de 1988, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma in...1457941204040864Ano: 2015Banca: IDECANOrganização: INMETRODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento PúblicoSegundo o art. 74, da Constituição Federal de 1988, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, o sistema de controle interno. Constituem-se em finalidades do sistema de controle interno, EXCETO:AAvaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual.BAvaliar a execução dos programas de governo e dos orçamentos.CApoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.DExercer o controle das operações de crédito, avais e garantias da Administração Pública.EAprovar os resultados da gestão orçamentária, financeira e patrimonial somente da administração direta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204026217Direito Constitucional“Na Constituição Federal de 1988, há diversas normas cuja eficácia é dependente da legislação infraconstitucional para produzir efeitos plenos. Tais n...Questão 457941204026262Direito ConstitucionalEm uma audiência pública sobre financiamento da educação básica, um gestor afirmou que o direito à educação, conforme estabelecido constitucionalmente...Questão 457941204027113Direito ConstitucionalTomando o art. 22 da Constituição Federal, assinale a alternativa que representa uma competência exclusiva da União.Questão 457941204027533Direito ConstitucionalConsidere os seguintes dispositivos constitucionais:I. A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.II. Ninguém será considerado culpado at...Questão 457941204027706Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo:I. É direito social do trabalhador urbano a assistência gratuita aos filhos ...Questão 457941204029501Direito ConstitucionalO Processo Legislativo é o conjunto de disposições que disciplinam os procedimentos a serem observados pelo parlamento na elaboração das suas normas j...Questão 457941204036603Direito ConstitucionalQuanto ao mandado de injunção, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204036615Direito Constitucional“Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recor...Questão 457941204039856Direito ConstitucionalQuanto às regras constitucionais relativas às finanças públicas, é correto afirmar que:Questão 457941204039929Direito Constitucional“De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o ...