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Quanto ao mandado de injunção, assinale a afirmativa correta.
A respeito dos direitos políticos elencados na Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva correta.
Assinale abaixo a única alternativa que trata, corretamente, de objetivo constitucional da Seguridade Social.
A respeito das disposições orçamentárias contidas na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa incorreta.
A respeito dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
“Os estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais,...
Sobre o servidor público, analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e E para as falsas.( ) Os servidores nomeados para cargo de provimento ...
“Com a Constituição de 1988, chamada de _____________________, foi possível haver pela primeira vez na história brasileira uma legislação democrática ...
“O Superior Tribunal Militar compor-se-á de quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Se...
“A Associação de Militares do Estado ‘X’ viu-se lesada em seu direito líquido e certo de obter um alvará de construção da nova sede.” Na hipótese apon...
De acordo com as ideias do texto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Muitas coisas que vemos e ouvimos nem sempre é o que...