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Assinale abaixo a única alternativa que trata, corretamente, de objetivo constitucional da Seguridade Social.
Acerca dos direitos sociais previstos na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir:I. É proibida a distinção entre trabalho manual, técnic...
“A casa é __________________ do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de _______________________, ou pa...
A assistência social insere-se constitucionalmente no tripé da Seguridade Social, sendo está a base para o financiamento da política de assistência so...
Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo:I. É direito social do trabalhador urbano a assistência gratuita aos filhos ...
Uma PEC que acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns foi aprovada pelo Senado Federal em segundo turno, no dia 31 de maio passado. Se ap...
“Tipo de governo no qual o governante é um membro da família real, um rei, uma rainha, um príncipe ou uma princesa e a coroa só pode ser passada de pa...
“A Constituição Federal estabelece que a família é a base da sociedade (Art. 226) e que, compete a ela, juntamente com o Estado, a sociedade em geral ...
“São funções das instituições _______________________: assegurar a integridade do território nacional; defender os interesses e os recursos naturais, ...
A Constituição Federal do Brasil determina três poderes, os quais são independentes e funcionam em harmonia uns com os outros. O município é governado...
Nos termos do Art. 190 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba, compete ao Juiz de Direito de Vara Militar, EXCETO: