A Constituição Federal do Brasil determina três poderes, os quais são independentes e funcionam em harmonia uns com os o...

A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como direito fundamental, com um conjunto de princípios e garantias voltados à sua universalizaçã...

João, guarda municipal, foi preso em flagrante por ter cometido um crime fora do horário de serviço, enquanto estava de folga. Após a prisão, João foi...

A Constituição Federal estabelece princípios importantes para serem obedecidos não somente dentro da República Federativa do Brasil, mas, também, em s...

Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo:I. É direito social do trabalhador urbano a assistência gratuita aos filhos ...

Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais, analise as afirmativas abaixo.I. O inciso XIII do artigo 5º da Constituição Federal Brasileir...

Na Constituição da República de 1988, o Poder Judiciário tem competências diversificadas, algumas designadas típicas, porque relacionadas à atividade ...

Segundo a Constituição Federal, compete aos municípios, EXCETO:

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, determina, em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, que ...

Nos termos da Constituição, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

Nos termos da Constituição da República, quanto ao estado de sítio é correto afirmar que