Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204029396A respeito dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.1457941204029396Ano: 2018Banca: IDECANOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Estrutura e Funcionamento dos PartidosA respeito dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.AÉ vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.BÉ privativo de brasileiro nato o cargo de Advogado-Geral da União.CSão símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.DTerão direito a recursos do fundo partidário os partidos políticos que tiverem eleito pelo menos quinze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.EOs partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204025858Direito ConstitucionalO Título VIII da Constituição Federal de 1988 trata da Ordem Social, que inclui princípios e diretrizes fundamentais para a seguridade social no Brasi...Questão 457941204025864Direito ConstitucionalOs artigos 194 a 200 do Título VIII da Constituição Federal de 1988 tratam da Ordem Social, com foco na seguridade social. A esse respeito, marque o i...Questão 457941204027159Direito ConstitucionalAssinale abaixo a única alternativa que trata, corretamente, de objetivo constitucional da Seguridade Social.Questão 457941204032510Direito ConstitucionalSobre o tema poder constituinte, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204033781Direito Constitucional“São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção ...Questão 457941204035097Direito Constitucional“A denominação ‘Supremo Tribunal Federal’ foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto nº 510, de 22 de junho de 1890, e repetiu-se ...Questão 457941204036109Direito ConstitucionalOs símbolos nacionais são emblemas que representam um país, um povo e sua história. São símbolos nacionais, EXCETO:Questão 457941204036609Direito Constitucional“Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais,...Questão 457941204039373Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204047601Direito ConstitucionalA Constituição da República estabelece que “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação d...