Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204036109Os símbolos nacionais são emblemas que representam um país, um povo e sua história. São símbolos nacionais, EXCETO:1457941204036109Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Miraí - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da RepúblicaOs símbolos nacionais são emblemas que representam um país, um povo e sua história. São símbolos nacionais, EXCETO:AHino Nacional.BSelo da República.CBandeira do Brasil.DCartão Postal de Brasília.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203896423Direito ConstitucionalDando seguimento à reforma política brasileira, em junho de 2015, a Câmara dos Deputados aprovou o fim da reeleição no Brasil para:Questão 457941204025803Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941204026216Direito ConstitucionalPor conta da preocupação com o ativismo judicial e a relação harmônica entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, atualmente está em discus...Questão 457941204027706Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo:I. É direito social do trabalhador urbano a assistência gratuita aos filhos ...Questão 457941204027910Direito Constitucional(CFB/1988) “Art. 212 - A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento,...Questão 457941204029606Direito Constitucional“A ausência de prescrição nos crimes de racismo justifica-se como alerta grave para as gerações de hoje e de amanhã, para que se impeça a reinstauraçã...Questão 457941204032039Direito Constitucional“O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de _____ dias, e aprovada por ________ dos membros da Câmara...Questão 457941204033316Direito Constitucional“A Constituição Brasileira de 1988 define, no Art. 226, § 4º: ‘entende-se como entidade familiar a comunidade formada por qualquer um dos pais e seus ...Questão 457941204039178Direito ConstitucionalQuanto às regras constitucionais aplicáveis à Administração Pública, a aposentadoria do servidor público efetivo pode ocorrerQuestão 457941204039187Direito ConstitucionalNos termos da Constituição, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existênc...