Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204039178Quanto às regras constitucionais aplicáveis à Administração Pública, a aposentadoria do servidor público efetivo pode oc...1457941204039178Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Leopoldina - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosQuanto às regras constitucionais aplicáveis à Administração Pública, a aposentadoria do servidor público efetivo pode ocorrerAcompulsoriamente, se preenchidos 10 anos de serviço público.Bpor invalidez permanente, independentemente do tempo de serviço público.Cvoluntariamente, desde que cumprido pelo menos 20 anos de serviço público.Dvoluntariamente, para o professor homem aos 55 anos de idade e 25 de magistério.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204026937Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê que, no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, sendo ass...Questão 457941204027535Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, será concedido "habeas-corpus" seQuestão 457941204027754Direito ConstitucionalSobre a Ordem Social, analise as afirmativas abaixo.I. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.II. O não-oferecimento do...Questão 457941204030602Direito ConstitucionalUma PEC que acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns foi aprovada pelo Senado Federal em segundo turno, no dia 31 de maio passado. Se ap...Questão 457941204032494Direito ConstitucionalEstabelece a Constituição da República Federativa do Brasil que compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base e...Questão 457941204034940Direito ConstitucionalO Artigo 196 da Constituição Federal afirma que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Isso também significa que a saúde:I. É um direito ...Questão 457941204035614Direito ConstitucionalConsiderando a competência tributária dos municípios, analise as afirmativas a seguir.I. Compete aos municípios instituírem impostos sobre propriedade...Questão 457941204039173Direito ConstitucionalNos termos da atual redação da Constituição, é correto afirmar que:Questão 457941204039373Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204039925Direito ConstitucionalSobre a Câmara dos Deputados e o Senado federal e seus componentes e funções, analise as assertivas a seguir:I. A Câmara, como sendo a representante d...