Nos termos da atual redação da Constituição, é correto afirmar que:

Assinale abaixo a única alternativa que trata, corretamente, de objetivo constitucional da Seguridade Social.

Sobre as disposições constitucionais relativas ao meio ambiente, assinale a alternativa incorreta.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 214, afirma que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articu...

A respeito dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal, assinale a afirmativa incorreta.

Assinale a alternativa que indique corretamente a função institucional pertinente à Advocacia-Geral da União.

“A ausência de prescrição nos crimes de racismo justifica-se como alerta grave para as gerações de hoje e de amanhã, para que se impeça a reinstauraçã...

Sobre a fiscalização do município, assinale a alternativa INCORRETA.

“Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais,...

Nos termos da Constituição, aos membros do Ministério Público é permitido:

“De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil ‘O Superior Tribunal Militar compor-se-á de 15 Ministros vitalícios, nomeados pelo Pre...