São circunstâncias que atenuam a pena na Lei Federal nº 9.605/1998, EXCETO:

O EIA e o RIMA são estudos e relatórios ambientais que servirão para liberação de licenças ambientais necessárias para um serviços de pavimentação. A ...

Com relação aos múltiplos usos dos recursos hídricos e ao planejamento e à gestão das águas, analise as afirmativas a seguir:I. A outorga de uso dos r...

[…] A partir da sistematização de experiências de EA e comunicação desenvolvidas em UCs federais, tornou-se possível delimitar um escopo que seja abra...

A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é um instrumento bastante difundido no Brasil desde 1986, devido as exigências legais de realização do Estudo...

Em relação à Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), analise as afirmativas a seguir.I. O processo de transformação dos resíduos sóli...

Em relação à Lei nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC), as ações dela decorrentes, executadas sob a responsabilidade dos en...

Para os crimes cometidos contra a fauna, qual é a pena aplicada para o infrator que pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares inte...

A fim de facilitar e padronizar a segregação dos resíduos, a Resolução CONAMA 275/2001 orientou as cores que poderão ser utilizadas para a identificaç...

Em relação ao que determina a legislação ambiental, analise as afirmativas.I. A localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação...

Segundo a Lei nº 7.802/89, art. 3º, § 6º, no Brasil, é proibido o registro de agrotóxicos que, EXCETO: