Segundo a Lei nº 7.802/89, art. 3º, § 6º, no Brasil, é proibido o registro de agrotóxicos que, EXCETO:

Paulo mora no interior do Estado da Paraíba e gosta de plantar, pescar, caçar, criar pássaros, contudo, não conhece, mas é sabedor que foram criadas r...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) propõe a obrigatoriedade da gestão dos resíduos sólidos na gestão dos resíduos em seus estados, sólido ...

Dentre os passos que devem ser seguidos pelas instituições interessadas em implantar a A3P, tem-se o que estabelece a realização de ‘diagnóstico ambie...

São circunstâncias que atenuam a pena na Lei Federal nº 9.605/1998, EXCETO:

De acordo com a Resolução CONAMA nº 358/2005, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Sistema de tratamento de resíduos de ser...

A respeito dos órgãos ou entidades municipais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA (Lei nº 6.938/1981), analise as afirmativas a...

“________________ ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle am...

De acordo com o art. 212, disposto no Capítulo III – Do meio ambiente, dos recursos naturais e do saneamento básico, na Seção I – Do meio ambiente, da...

Os resíduos industriais são provenientes de atividades industriais. NÃO corresponde a um destes resíduos:

Em relação ao que determina a legislação ambiental, analise as afirmativas.I. A localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação...