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Os resíduos industriais são provenientes de atividades industriais. NÃO corresponde a um destes resíduos:
A Lei 6938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, enuncia em seu art. 1º que referida Lei, com fundamento nos incisos VI e VII d...
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) propõe a obrigatoriedade da gestão dos resíduos sólidos na gestão dos resíduos em seus estados, sólido ...
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê implantar sistema de compostagem para resíduos sólidos orgânicos e articular com os agentes econô...
De acordo com a Lei Distrital nº 4.770/2012, analise as afirmativas a seguir.I. A utilização de técnicas, em relação à administração pública, que apro...
Conforme a Lei nº 12.305/2010, são exemplos de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes obrigados a estruturar e implementar sistemas ...
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegu...
De acordo com a Lei nº 9.605/1998, analise as afirmativas a seguir.I. Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos na Lei nº ...
É considerada Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos da Lei nº 12.651/2012, as faixas marginais de qualquer curso...
A lei que dispõe sobre a política Nacional do Meio Ambiente, que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propíci...
Relacione adequadamente as legislações gerais de aquicultura e pesca às respectivas normas estabelecidas.1. Portaria do IBAMA nº 136, de 14 de outubro...