Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204035554Para os crimes cometidos contra a fauna, qual é a pena aplicada para o infrator que pescar em período no qual a pesca se...1457941204035554Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Marilândia - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Para os crimes cometidos contra a fauna, qual é a pena aplicada para o infrator que pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente?AReclusão de um ano a cinco anos.BDetenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.CDetenção de seis meses a um ano ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.DDetenção de três meses a um ano ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204031748Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Estão entr...Questão 457941204031749Direito AmbientalDentre os passos que devem ser seguidos pelas instituições interessadas em implantar a A3P, tem-se o que estabelece a realização de ‘diagnóstico ambie...Questão 457941204033381Direito Ambiental“Apenas, 30,4% das cidades brasileiras fazem licenciamento ambiental para as obras que impactam a natureza. De acordo com o IBGE essa pequena porcenta...Questão 457941204035311Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, analise as afirmativas a seguir.I. Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos na Lei nº ...Questão 457941204035313Direito AmbientalA prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá em diversos procedimentos, EXCETO:Questão 457941204035545Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981, “a Política Nacional do Meio Ambiente, sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor ...Questão 457941204039683Direito AmbientalEm conformidade com os Decretos Federais nº 6.514/2008 e nº 6.686/2008, analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.( ) Co...Questão 457941204040911Direito AmbientalO 3º§ inicia-se fazendo referência a fatores expostos anteriormente que são vistos como fundamentais para o processo mencionado a seguir. Sobre tais f...Questão 457941204042504Direito AmbientalA lei que dispõe sobre a política Nacional do Meio Ambiente, que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propíci...Questão 457941204044329Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.795/1999, que dispõe sobre a educação ambiental e instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental como parte do processo ...