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Considere o seguinte trecho: São autarquias federais que integram o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), tendo como finalidade de executar e f...

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A Política Nacional de Resíduos Sólidos criou instrumentos para o manejo adequado de resíduos sólidos a fim de reduzir os problemas sociais, econômico...

Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem...

“O(A) ________________ é um ________________ pelo qual o órgão ambiental competente licencia localização, instalação, ampliação e operação de empreend...

Conforme a Constituição Federal (de 1988; atualizada), incumbe ao poder público exigir, na forma da Lei, para instalação de obra ou atividade potencia...

A respeito dos órgãos ou entidades municipais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA (Lei nº 6.938/1981), analise as afirmativas a...

A fim de facilitar e padronizar a segregação dos resíduos, a Resolução CONAMA 275/2001 orientou as cores que poderão ser utilizadas para a identificaç...

A Resolução CONAMA nº 01/86 contém uma série de disposições sobre o conteúdo do EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental....

Segundo a Lei nº 7.802/89, art. 3º, § 6º, no Brasil, é proibido o registro de agrotóxicos que, EXCETO: