Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204045664A Resolução CONAMA nº 01/86 contém uma série de disposições sobre o conteúdo do EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental/R...1457941204045664Ano: 2015Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Rio Pomba - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMAA Resolução CONAMA nº 01/86 contém uma série de disposições sobre o conteúdo do EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental. No que se refere ao conteúdo do EIA, deve-se destacar que, EXCETO:ADevem ser avaliados os impactos potencialmente gerados tanto pela fase de implantação do empreendimento, quanto pela fase de operação.BO diagnóstico ambiental deve considerar o meio físico, o meio biológico e o meio socioeconômico, e suas inter-relações, como componentes do meio ambiente.CDevem ser ponderadas todas as alternativas tecnológicas e de localização, confrontando-as com a hipótese de não execução do empreendimento, incluindo recomendação quanto à alternativa mais favorável.DAs atividades técnicas mínimas que compõem o EIA são: diagnóstico ambiental, análise dos impactos do empreendimento, definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos e programa de monitoramento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204029572Direito AmbientalLei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem...Questão 457941204029856Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC), analise as afirmativas a seguir.I. O estímulo e o apoio à partic...Questão 457941204031045Direito AmbientalDe acordo com as definições da Política Ambiental de Licenciamento, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Licenciamento ambi...Questão 457941204034651Direito Ambiental“É o conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, melhor...Questão 457941204035545Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981, “a Política Nacional do Meio Ambiente, sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor ...Questão 457941204035554Direito AmbientalPara os crimes cometidos contra a fauna, qual é a pena aplicada para o infrator que pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares inte...Questão 457941204039678Direito AmbientalConforme a Constituição Federal (de 1988; atualizada), incumbe ao poder público exigir, na forma da Lei, para instalação de obra ou atividade potencia...Questão 457941204039683Direito AmbientalEm conformidade com os Decretos Federais nº 6.514/2008 e nº 6.686/2008, analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.( ) Co...Questão 457941204045631Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e...Questão 457941204045696Direito AmbientalA Lei que dispõe sobre a educação ambiental com atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essenc...