Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204028778A Política Nacional de Resíduos Sólidos criou instrumentos para o manejo adequado de resíduos sólidos a fim de reduzir o...1457941204028778Ano: 2019Banca: IDECANOrganização: IFPBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A Política Nacional de Resíduos Sólidos criou instrumentos para o manejo adequado de resíduos sólidos a fim de reduzir os problemas sociais, econômicos e ambientais. À luz das disposições da Lei 12.305/2010, assinale a opção correta.AO Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de vinte e cinco anos, deve ser atualizado a cada cinco anos.BÉ de responsabilidade dos estados fornecer ao Sistema Nacional de Informações dados sobre os resíduos das esferas municipal, estadual e federal.CÉ assegurada publicidade ao conteúdo dos planos de resíduos sólidos, bem como controle social em sua formulação, implementação e operacionalização.DO plano estadual de resíduos sólidos será elaborado para vigência por prazo indeterminado, abrangendo todo o território do Estado.EEstão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos de qualquer natureza.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204028771Direito AmbientalCom relação aos múltiplos usos dos recursos hídricos e ao planejamento e à gestão das águas, analise as afirmativas a seguir:I. A outorga de uso dos r...Questão 457941204028787Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA Nº 01/1986, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) será realizado por equipe multidisciplinar habilitada, não dependente...Questão 457941204031746Direito AmbientalEm relação à Lei nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC), analise as afirmativas a seguir.I. As instituições financeiras ofic...Questão 457941204031749Direito AmbientalDentre os passos que devem ser seguidos pelas instituições interessadas em implantar a A3P, tem-se o que estabelece a realização de ‘diagnóstico ambie...Questão 457941204034651Direito Ambiental“É o conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, melhor...Questão 457941204035545Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981, “a Política Nacional do Meio Ambiente, sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor ...Questão 457941204039678Direito AmbientalConforme a Constituição Federal (de 1988; atualizada), incumbe ao poder público exigir, na forma da Lei, para instalação de obra ou atividade potencia...Questão 457941204039682Direito AmbientalSegundo a Lei Federal nº 9.605/1998, qual destas infrações ambientais possui pena de reclusão de um ano a cinco anos?Questão 457941204045621Direito AmbientalDe acordo com a Lei Estadual nº 20.922/2013, as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no estado de Minas Gerais compreendem as ações empr...Questão 457941204045698Direito AmbientalSobre o licenciamento ambiental, assinale a afirmativa INCORRETA.