Sobre o licenciamento ambiental, assinale a afirmativa INCORRETA.

Assinale a alternativa que apresenta a Resolução que dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para enquadramento dos corpos hídricos super...

A outorga de direito de uso das águas é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos estabelecida pela Lei nº 9.433/1997, segundo a q...

A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433 de 1997, tem como um de seus fundamentos:

De acordo com a Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), analise as afirmativas a seguir:I. O estabelecimento de si...

Com base na Lei nº 12.187/2009, NÃO estão entre os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional sobre Mudança do Clima:

“O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas ...

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, o Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente visando, EXCETO:

Segundo a Lei Federal nº 9.605/1998, qual destas infrações ambientais possui pena de reclusão de um ano a cinco anos?

De acordo com a Resolução do CONAMA 01/86, impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, ca...

A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providênc...