Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204035547De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, o Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambient...1457941204035547Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Fervedouro - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, o Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente visando, EXCETO:AFabricação de equipamentos antipoluidores.BOutras iniciativas que propiciem a racionalização do uso de recursos ambientais.CPoluição branda e moderada, quando não há degradação constante do meio ambiente.DDesenvolvimento, no País, de pesquisas e processos tecnológicos destinados a reduzir a degradação da qualidade ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204026579Direito AmbientalOs passivos ambientais referem-se aos danos ambientais acumulados ao longo do tempo, geralmente decorrentes de atividades econômicas que degradam os e...Questão 457941204028784Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) propõe a obrigatoriedade da gestão dos resíduos sólidos na gestão dos resíduos em seus estados, sólido ...Questão 457941204031749Direito AmbientalDentre os passos que devem ser seguidos pelas instituições interessadas em implantar a A3P, tem-se o que estabelece a realização de ‘diagnóstico ambie...Questão 457941204035311Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, analise as afirmativas a seguir.I. Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos na Lei nº ...Questão 457941204035314Direito AmbientalNos termos da Lei nº 12.651/2012, NÃO constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:Questão 457941204035545Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981, “a Política Nacional do Meio Ambiente, sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor ...Questão 457941204036297Direito AmbientalA Lei nº 4.070, de 5 de dezembro de 2012, dispõe sobre a política municipal de resíduos sólidos. Segundo esta Lei, são princípios da política municipa...Questão 457941204039680Direito AmbientalEm quais tipos de Unidade de Conservação é proibida a visitação pública, exceto quando com objetivo educacional?Questão 457941204045631Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e...Questão 457941204045666Direito AmbientalSegundo a Lei nº 7.802/89, art. 3º, § 6º, no Brasil, é proibido o registro de agrotóxicos que, EXCETO: