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Nos termos da Lei nº 12.651/2012, NÃO constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:
Os passivos ambientais referem-se aos danos ambientais acumulados ao longo do tempo, geralmente decorrentes de atividades econômicas que degradam os e...
Carlos é bacharel em Engenharia Ambiental e possui mestrado em Ciências Biológicas e pretende trabalhar como consultor para fazer licenciamentos ambie...
Com relação aos múltiplos usos dos recursos hídricos e ao planejamento e à gestão das águas, analise as afirmativas a seguir:I. A outorga de uso dos r...
De acordo com a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outra...
De acordo com as definições da Política Ambiental de Licenciamento, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Licenciamento ambi...
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, o Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente visando, EXCETO:
“O(A) ________________ é um ________________ pelo qual o órgão ambiental competente licencia localização, instalação, ampliação e operação de empreend...
De acordo com as informações textuais, é correto afirmar que
A lei que dispõe sobre a política Nacional do Meio Ambiente, que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propíci...
Sobre o licenciamento ambiental, assinale a afirmativa INCORRETA.