Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204031820Com base na Lei nº 12.187/2009, NÃO estão entre os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional sobre...1457941204031820Ano: 2017Banca: IDECANOrganização: Corpo de Bombeiros Militar - DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009Com base na Lei nº 12.187/2009, NÃO estão entre os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional sobre Mudança do Clima:AA Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia.BO Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.CO Programa Nacional de Atitudes sobre Mudança do Clima – PNUMA e o Comitê da ONU de Combate ao Degelo.DA Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais – Rede Clima e o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204028771Direito AmbientalCom relação aos múltiplos usos dos recursos hídricos e ao planejamento e à gestão das águas, analise as afirmativas a seguir:I. A outorga de uso dos r...Questão 457941204028777Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal 9.795/1999, a educação ambiental, processo por meio do qual o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhec...Questão 457941204028785Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê implantar sistema de compostagem para resíduos sólidos orgânicos e articular com os agentes econô...Questão 457941204031350Direito AmbientalEm relação à Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), analise as afirmativas a seguir.I. O processo de transformação dos resíduos sóli...Questão 457941204035549Direito AmbientalDe acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro, Lei nº 12.651/2012, são consideradas atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental, EXCETO:Questão 457941204035550Direito AmbientalÉ considerada Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos da Lei nº 12.651/2012, as faixas marginais de qualquer curso...Questão 457941204039327Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 358/2005, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Sistema de tratamento de resíduos de ser...Questão 457941204042503Direito Ambiental“João foi demitido do emprego e resolveu abrir seu próprio negócio – ‘uma fábrica de detergentes’ no quintal de sua casa. Comprou baldes de plástico e...Questão 457941204045603Direito AmbientalA Lei nº 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. A Política Nacional do Meio A...Questão 457941204045696Direito AmbientalA Lei que dispõe sobre a educação ambiental com atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essenc...