Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204035549De acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro, Lei nº 12.651/2012, são consideradas atividades eventuais ou de baixo ...1457941204035549Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Marilândia - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroDe acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro, Lei nº 12.651/2012, são consideradas atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental, EXCETO:AConstrução e manutenção de cercas na propriedade.BImplantação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo.CConstrução de rampa de lançamento de barcos e ancoradouro de médio porte.DPesquisa científica relativa a recursos ambientais, respeitados outros requisitos previstos na legislação aplicável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204026780Direito AmbientalA outorga de direito de uso das águas é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos estabelecida pela Lei nº 9.433/1997, segundo a q...Questão 457941204031748Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Estão entr...Questão 457941204034515Direito AmbientalUnidade de conservação referente a um território e seus recursos ambientais que apresentam características naturais relevantes incluindo as águas, ins...Questão 457941204035308Direito AmbientalMeio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em tod...Questão 457941204035550Direito AmbientalÉ considerada Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos da Lei nº 12.651/2012, as faixas marginais de qualquer curso...Questão 457941204036298Direito AmbientalA lei de política municipal de resíduos sólidos, em seu Art. 17, informa que “ficam proibidas as seguintes formas de destinação e utilização de resídu...Questão 457941204039678Direito AmbientalConforme a Constituição Federal (de 1988; atualizada), incumbe ao poder público exigir, na forma da Lei, para instalação de obra ou atividade potencia...Questão 457941204039681Direito AmbientalConstatada a infração ambiental, o agente autuante, no uso do seu poder de polícia, poderá adotar as seguintes medidas administrativas, EXCETO:Questão 457941204039684Direito AmbientalA respeito dos órgãos ou entidades municipais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA (Lei nº 6.938/1981), analise as afirmativas a...Questão 457941204045699Direito Ambiental“Crime ambiental é todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e o patrimônio cultu...