Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204036298A lei de política municipal de resíduos sólidos, em seu Art. 17, informa que “ficam proibidas as seguintes formas de des...1457941204036298Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Leopoldina - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A lei de política municipal de resíduos sólidos, em seu Art. 17, informa que “ficam proibidas as seguintes formas de destinação e utilização de resíduos sólidos”, EXCETO:AQueima a céu aberto.BLançamento in natura a céu aberto.CLançamentos em sistemas de redes de drenagem de águas pluviais, de esgotos, de eletricidade, de telefone, bueiros e assemelhados.DO armazenamento, a acumulação ou a destinação final de resíduos de qualquer natureza através de projetos específicos, aprovados pelo órgão ambiental competente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203867558Direito AmbientalDa mesma forma como aconteceu com a defesa do consumidor, a proteção do ambiente passou para a esfera legal. Porém, a “nova ética” em relação ao ambie...Questão 457941204026783Direito AmbientalSobre o que dispõe a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei 11.445 de 2007, é correto afirmar que:Questão 457941204028778Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos criou instrumentos para o manejo adequado de resíduos sólidos a fim de reduzir os problemas sociais, econômico...Questão 457941204028786Direito AmbientalA Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é um instrumento bastante difundido no Brasil desde 1986, devido as exigências legais de realização do Estudo...Questão 457941204029863Direito AmbientalConforme a Lei nº 12.305/2010, são exemplos de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes obrigados a estruturar e implementar sistemas ...Questão 457941204031074Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegu...Questão 457941204035309Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente – Lei nº 6.938/1981, EXCETO:Questão 457941204035551Direito AmbientalNo Art. 44 do Novo Código Florestal Brasileiro é instituída a Cota de Reserva Ambiental – CRA, título nominativo representativo de área com vegetação ...Questão 457941204040458Direito Ambiental“________________ ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle am...Questão 457941204045631Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e...