Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204039682Segundo a Lei Federal nº 9.605/1998, qual destas infrações ambientais possui pena de reclusão de um ano a cinco anos?1457941204039682Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Miraí - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Segundo a Lei Federal nº 9.605/1998, qual destas infrações ambientais possui pena de reclusão de um ano a cinco anos?AImpedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação.BExtrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais.CCausar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.DPescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante; substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204028779Direito Ambiental[…] A partir da sistematização de experiências de EA e comunicação desenvolvidas em UCs federais, tornou-se possível delimitar um escopo que seja abra...Questão 457941204028785Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê implantar sistema de compostagem para resíduos sólidos orgânicos e articular com os agentes econô...Questão 457941204031038Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outra...Questão 457941204031823Direito AmbientalEm relação à Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), analise as afirmativas a seguir.I. A não geração, redução, reutilização, reci...Questão 457941204033381Direito Ambiental“Apenas, 30,4% das cidades brasileiras fazem licenciamento ambiental para as obras que impactam a natureza. De acordo com o IBGE essa pequena porcenta...Questão 457941204035312Direito AmbientalSão circunstâncias que atenuam a pena na Lei Federal nº 9.605/1998, EXCETO:Questão 457941204035545Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981, “a Política Nacional do Meio Ambiente, sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor ...Questão 457941204042504Direito AmbientalA lei que dispõe sobre a política Nacional do Meio Ambiente, que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propíci...Questão 457941204044329Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.795/1999, que dispõe sobre a educação ambiental e instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental como parte do processo ...Questão 457941204045743Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...