Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204035552A Lei nº 9.605/1998 determina quais são as penas restritivas de direito derivadas de condutas e atividades lesivas ao me...1457941204035552Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Marilândia - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998A Lei nº 9.605/1998 determina quais são as penas restritivas de direito derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. NÃO corresponde a uma destas penas:APrivação da liberdade.BRecolhimento domiciliar.CPrestação de serviços à comunidade.DSuspensão parcial ou total de atividades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204026783Direito AmbientalSobre o que dispõe a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei 11.445 de 2007, é correto afirmar que:Questão 457941204028361Direito AmbientalO EIA e o RIMA são estudos e relatórios ambientais que servirão para liberação de licenças ambientais necessárias para um serviços de pavimentação. A ...Questão 457941204028778Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos criou instrumentos para o manejo adequado de resíduos sólidos a fim de reduzir os problemas sociais, econômico...Questão 457941204028958Direito AmbientalA legislação brasileira estabelece que a educação ambiental seja um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar articulada e...Questão 457941204029858Direito AmbientalDe acordo com a Lei Distrital nº 4.770/2012, analise as afirmativas a seguir.I. A utilização de técnicas, em relação à administração pública, que apro...Questão 457941204031746Direito AmbientalEm relação à Lei nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC), analise as afirmativas a seguir.I. As instituições financeiras ofic...Questão 457941204034125Direito Ambiental“É o conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, melhor...Questão 457941204035313Direito AmbientalA prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá em diversos procedimentos, EXCETO:Questão 457941204039680Direito AmbientalEm quais tipos de Unidade de Conservação é proibida a visitação pública, exceto quando com objetivo educacional?Questão 457941204045606Direito AmbientalSobre a Resolução CONAMA nº 237/1998, é INCORRETO afirmar que