Segundo a Lei Complementar nº 12, de 04 de agosto de 2008, são funções da Vigilância Sanitária, EXCETO:

O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90 (Leis Orgânicas da Saúde), com a finalidade de...

Entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, além de intervir nos problemas sani...

Analise as afirmativas considerando a Lei Orgânica da Saúde nº 8.142/1990.I. A lei reconhece como fatores determinantes e condicionantes da saúde, ent...

“Doença que atinge dimensões intercontinentais, que ocorre simultaneamente em diversas áreas do planeta, tais como o HIV/AIDS.” Trata-se de:

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos ...

Segundo o Artigo 22 do Código de Posturas, “todos os reservatórios de água potável existentes em edificações ou terrenos serão fiscalizados pelo setor...

A legislação prevê alterações acidentais em bebidas por causas naturais. Assim, elas podem apresentar características organolépticas, físicas, química...

“Todo cidadão é igual perante o Sistema Único de Saúde (SUS) e será atendido de acordo com suas necessidades.” Essa é uma afirmativa muito abordada na...

Sobre as ações da vigilância sanitária, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) A vigilância sanitária também pode ser concebi...

Com base na Lei nº 8.142, criada em 28 de dezembro de 1990, com o intuito de complementar a Lei Orgânica, assinale a afirmativa INCORRETA.