Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204036613Nos termos da Constituição, os lagos, rios e quaisquer correntes de água que banhem mais de um Estado brasileiro, sirvam...1457941204036613Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Marilândia - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura da UniãoNos termos da Constituição, os lagos, rios e quaisquer correntes de água que banhem mais de um Estado brasileiro, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham,Asão bens públicos dominiais.Bsão considerados bens da União.Cclassificam-se como bens de uso especial.Dpertencem ao bloco econômico Mercosul.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204026262Direito ConstitucionalEm uma audiência pública sobre financiamento da educação básica, um gestor afirmou que o direito à educação, conforme estabelecido constitucionalmente...Questão 457941204027111Direito ConstitucionalO art. 183 da Constituição Federal apresenta a chamada Usucapião Especial Urbana, definindo uma série de requisitos para sua concessão. Tomando por ba...Questão 457941204027589Direito ConstitucionalA assistência social insere-se constitucionalmente no tripé da Seguridade Social, sendo está a base para o financiamento da política de assistência so...Questão 457941204027753Direito ConstitucionalAcerca da acumulação remunerada de cargos públicos e o exercício de mandato por servidor público, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204034365Direito ConstitucionalOs vereadores auxiliam o prefeito a governar o município. Eles são responsáveis por elaborar as leis municipais e por fiscalizar as ações tomadas pelo...Questão 457941204035497Direito ConstitucionalConsiderando a estrutura tributária municipal, conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INC...Questão 457941204035637Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, compete aos municípios, EXCETO:Questão 457941204035687Direito ConstitucionalÉ permitida a edição de medidas provisóriasQuestão 457941204039176Direito ConstitucionalEm relação às regras constitucionais aplicáveis à Administração Pública, é correto afirmar que:Questão 457941204040277Direito Constitucional“A República Federal do Brasil adota o sistema _________________________. Hoje, o país é democrático, caracterizado pela garantia do direito de voto d...