Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciá...

A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como direito fundamental, com um conjunto de princípios e garantias voltados à sua universalizaçã...

Por conta da preocupação com o ativismo judicial e a relação harmônica entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, atualmente está em discus...

A Constituição Federal de 1988 prevê que, no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, sendo ass...

Lidiane é empregada de determinada empresa, exercendo suas funções como motorista. Enquanto trabalhadora urbana, quais direitos trabalhistas são garan...

De acordo com a Constituição Federal, é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de

A Constituição da República Federativa do Brasil pode ser emendada mediante proposta de:

Participação social está prevista na Constituição Brasileira. Com base no exposto, analise as afirmativas.I. A participação social pode ser em forma d...

Considerando a competência tributária dos municípios, analise as afirmativas a seguir.I. Compete aos municípios instituírem impostos sobre propriedade...

A Constituição da República estabelece que “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação d...

De acordo com as ideias do texto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Muitas coisas que vemos e ouvimos nem sempre é o que...