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De acordo com a LDB, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os princípios de participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e, também, da participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Sobre o conselho escolar, assinale a afirmativa INCORRETA.